Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm direito a um determinado medicamento

A participação da comunidade é um dos princípios da implementação do Sistema Único de Saúde. Essa participação é formal e normatizada pela legislação ...

Todo serviço gerador de resíduos de serviços de saúde (RSS) deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS, o PGRSS, sobre o qual é correto o que se ...

Qual princípio fundamental da Reforma Sanitária Brasileira é expresso na frase: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”?

De acordo com a Lei nº 11.350/06 e suas alterações pela Lei nº 13.595/18, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, independ...

O sistema de saúde brasileiro contempla atividades executadas em diferentes níveis: local, municipal, regional, estadual, federal e internacional.Assi...

Com relação à Reforma Sanitária no Brasil, é correto afirmar que

O SUS é estruturado em três níveis (primário, secundário e terciário) de atendimentos que correspondem, aproximadamente, às responsabilidades dos Muni...

Segundo a portaria de número 1.271/2014, do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos ...

Com relação à Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 307, de 14.11.02, que altera a RDC n.º 50, é correto afirmar que

De acordo com a Lei 8080/90, no que se refere à organização e direção da gestão do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.