Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204315153Com relação à Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 307, de 14.11.02, que altera a RDC n.º 50, é correto afirmar qu...1457941204315153Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISACom relação à Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 307, de 14.11.02, que altera a RDC n.º 50, é correto afirmar queAo projeto arquitetônico final de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde deverá ser assinado apenas pelo engenheiro responsável pela obra.Bo projeto arquitetônico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde deverá ser encaminhado aos órgãos de fiscalização e controle – Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros para aprovação.Co projeto arquitetônico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde deverá ser encaminhado para aprovação nas entidades de proteção sanitária e no CREA.Da aprovação do projeto arquitetônico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde pelos órgãos competentes eximirá seus autores das responsabilidades estabelecidas pelas normas e legislação pertinentes.Ea execução de qualquer obra nova, reforma ou ampliação de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde deverá ser aprovada pela Vigilância Sanitária (estadual ou municipal), de acordo com a Legislação Sanitária Federal e a Lei n.º 8.080/90.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204230568Direito SanitárioCom relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...Questão 457941204234588Direito SanitárioDe acordo com a Instrução Normativa nº 196 de 25.11.2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a investigação e a notificação da ocorr...Questão 457941204242400Direito SanitárioAssinale a alternativa correta em relação à cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal...Questão 457941204246240Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 5.991, de 1973, a substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária é conceituada comoQuestão 457941204255543Direito SanitárioO estabelecimento de normas específicas para cada tipo de produto ou serviço que pode ter algum impacto para a saúde da população, obrigatórias para t...Questão 457941204256704Direito SanitárioAssinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Saúde.Questão 457941204256705Direito SanitárioA Secretaria de Saúde de um município é denunciada por irregularidades referentes à relação com uma unidade de saúde privada, que dispõe de laboratóri...Questão 457941204260948Direito SanitárioA Política de Humanização do Sistema Único de Saúde – SUS – requer estratégias que são construídas entre os trabalhadores, usuários e gestores do serv...Questão 457941204261215Direito SanitárioSobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), assinale a alternativa correta.Questão 457941204310617Direito SanitárioComo é legalmente qualificada a cooperativa médica no sistema brasileiro de saúde: