Como é legalmente qualificada a cooperativa médica no sistema brasileiro de saúde:

Com relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde – SUS são desenvolvidos ...

A violência homofóbica faz parte da lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde púb...

O princípio do SUS, cujo objetivo é diminuir desigualdades, investindo-se mais onde a carência é maior, denomina-se

Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal nº 8.080/90 estabelece que

Com relação à Reforma Sanitária no Brasil, é correto afirmar que

De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/90, que trata do SUS-Sistema Único de Saúde, as ações de saneamento que venham a ser executadas supletivament...

Em uma pequena localidade do interior, onde não existe serviço de verificação de óbito, ocorreu um óbito por causas mal definidas e sem assistência mé...

O capítulo II da Lei Federal n.º 8.080 regula os princípios e diretrizes do SUS, sendo que nele está prevista a

Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considerada a Lei n.º 9.656/98 e a jurisprudência do STJ, é correto dizer que