A participação da comunidade é um dos princípios da implementação do Sistema Único de Saúde. Essa participação é formal ...

O sistema público de saúde previsto na Constituição Federal: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde) deve obedecer a diretrizes específicas, com...

De acordo com a RDC nº 306/04 da Anvisa e a Resolução Conama nº 358/05, os resíduos gerados em serviços de saúde são classificados em cinco grupos, em...

Em 1986, uma caseira de uma casa, em uma cidade praiana, sentiu-se mal após o almoço. Seu marido resolveu levá-la a um serviço de saúde e sabia que el...

Os padrões legais aceitos para potabilidade de água para consumo humano no Brasil são estabelecidos pelas legislações:

A Portaria nº 1.968/2001, do Ministério da Saúde, estabelece em seu art. 1º que os responsáveis técnicos de todas as entidades de saúde, integrantes o...

Sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a alternativa correta.

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de aco...

No arcabouço jurídico normativo que contém as disposições sobre a saúde do trabalhador no SUS – Sistema Único de Saúde,

Nos termos da Constituição Federal, quando trata da saúde, é correta a seguinte assertiva:

Em relação à descentralização das ações do SUS, leia as afirmações a seguir.I. Os estados devem assumir plenamente as funções de coordenação e de regu...