Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204256303Dentre os conselheiros de saúde dos serviços do SUS, é obrigatória a participação de representantes do1457941204256303Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDentre os conselheiros de saúde dos serviços do SUS, é obrigatória a participação de representantes doApoder legislativo.Bpoder judiciário.Cgoverno.DMinistério Público.Emovimento sindical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204380Direito SanitárioO sistema público de saúde previsto na Constituição Federal: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde) deve obedecer a diretrizes específicas, com...Questão 457941204226754Direito SanitárioA Vigilância Sanitária desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, atuando em diversas frentes para garantir que os produtos e serviços ...Questão 457941204248765Direito SanitárioÉ condição para recebimento, pelos municípios, para a cobertura das ações e serviços de saúde, de recursos do Fundo Nacional de Saúde, segundo a Lei n...Questão 457941204254728Direito SanitárioO Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)Questão 457941204256113Direito SanitárioEm conformidade com o artigo 1, parágrafo 5º, fica vedado o pagamento do Tratamento Fora do Município (TFD) em deslocamentosQuestão 457941204260833Direito SanitárioMaria sofreu várias fraturas nas pernas, sendo necessárias cirurgias, que foram realizadas por meio do SUS, e que lhe impediriam de andar, por muito t...Questão 457941204282903Direito SanitárioNo Sistema Único de Saúde (SUS), a igualdade pode ser definida como aQuestão 457941204298168Direito SanitárioDurante a primeira inspeção sanitária a uma panificadora, observou-se a ausência de cartazes orientando a lavagem e a desinfecção das mãos. Nesse caso...Questão 457941204315176Direito SanitárioDe acordo com a Resolução CREMESP n.º 70/95, a Comissão de Revisão de Prontuário Médico é obrigatória paraQuestão 457941204317604Direito SanitárioA VIII Conferência Nacional de Saúde representou um avanço técnico e um pacto político, ao propor a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) com, dentr...