Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204256113Em conformidade com o artigo 1, parágrafo 5º, fica vedado o pagamento do Tratamento Fora do Município (TFD) em deslocame...1457941204256113Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeEm conformidade com o artigo 1, parágrafo 5º, fica vedado o pagamento do Tratamento Fora do Município (TFD) em deslocamentosAmenores do que 50 km.Bmaiores do que 40 km.Cmenores do que 100 km.Dmenores do que 150 km.Emaiores do que 200 km.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211720Direito SanitárioÉ correto afirmar que “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e c...Questão 457941204216309Direito SanitárioA Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A partir dela, foram definidos os princí...Questão 457941204226728Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011 e suas alterações, o Sistema Único de Saúde – SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de ...Questão 457941204241847Direito SanitárioCom relação aos recursos do Fundo Nacional de Saúde direcionados à cobertura das ações e serviços de saúde, investimentos na rede de serviços, cobertu...Questão 457941204265986Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar queQuestão 457941204285408Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de setembro de 1990, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por ...Questão 457941204300432Direito SanitárioSão passíveis de atuação pelo fiscal sanitário situações deQuestão 457941204300757Direito SanitárioA Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990Questão 457941204317605Direito SanitárioA participação popular é uma das diretrizes do SUS. A observação da Lei 8.142 (28 de dezembro de 1990) implica aQuestão 457941204318079Direito SanitárioDe acordo com a quarta diretriz da resolução n° 453/2012, assinale a alternativa correta sobre a estrutura e o funcionamento dos conselhos de saúde.