Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204317605A participação popular é uma das diretrizes do SUS. A observação da Lei 8.142 (28 de dezembro de 1990) implica a1457941204317605Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA participação popular é uma das diretrizes do SUS. A observação da Lei 8.142 (28 de dezembro de 1990) implica aArealização de conferências nacionais, estaduais e municipais de saúde.Bcriação de conselhos gestores de saúde em serviços públicos e privados de saúde.Celeição de representantes de usuários e trabalhadores para os cargos gestores dos serviços de saúde.Dgarantia de acesso universal aos serviços por representantes da população adscrita a esses serviços.Epossibilidade de representantes de conselhos de classe e sindicatos participarem, em caráter consultivo, como membros de conselhos municipais de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204223798Direito SanitárioA Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbica...Questão 457941204230581Direito SanitárioQuando as ações sanitárias de controle, realizadas pela vigilância sanitária, estão relacionadas a doenças, agravos e agentes nocivos ao homem, elas p...Questão 457941204243933Direito SanitárioO controle de bens de consumo e da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde faz parte do campo de atuação do SUS,...Questão 457941204254727Direito SanitárioVerifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,Questão 457941204255543Direito SanitárioO estabelecimento de normas específicas para cada tipo de produto ou serviço que pode ter algum impacto para a saúde da população, obrigatórias para t...Questão 457941204256761Direito SanitárioEm relação à legislação sanitária atual, é correto afirmar queQuestão 457941204264760Direito SanitárioAções de saúde que têm por objetivos eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, d...Questão 457941204268088Direito SanitárioSegundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280354Direito SanitárioRecentemente, em São Paulo/SP, instalou-se enorme discussão sobre a ação das autoridades públicas na denominada “Cracolândia”. Em suma, a pretensão do...Questão 457941204302008Direito SanitárioNo arcabouço jurídico normativo que contém as disposições sobre a saúde do trabalhador no SUS – Sistema Único de Saúde,