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De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que
O sistema público de saúde previsto na Constituição Federal: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde) deve obedecer a diretrizes específicas, com...
Assinale a alternativa que correta com relação à forma de participação da comunidade na gestão do SUS, em âmbito estadual, segundo a Lei nº 8.142/90.
A Lei Orgânica de Saúde (LOS) nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)...
Assinale a alternativa correta em relação ao Código de Saúde Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do município de Ilhabela.
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm direito a um determinado medicamento
Em relação à legislação sanitária atual, é correto afirmar que
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...
São muitos os riscos que devem ser controlados pela vigilância sanitária, classificados em riscos
Em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde), assinale a alternativa que contém informações corretas.
De acordo com a Resolução CREMESP n.º 70/95, a Comissão de Revisão de Prontuário Médico é obrigatória para