Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204207434Assinale a alternativa que correta com relação à forma de participação da comunidade na gestão do SUS, em âmbito estadua...1457941204207434Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAssinale a alternativa que correta com relação à forma de participação da comunidade na gestão do SUS, em âmbito estadual, segundo a Lei nº 8.142/90.AA representação da comunidade se dá por meio da participação dos usuários no Conselho e Conferência Estadual de Saúde, sendo garantida e obrigatória a presença do segmento indígena.BA representação dos usuários no Conselho e Conferência Estadual de Saúde se dá de forma paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.CO único segmento social com participação garantida por meio de representação no Conselho e Conferência Estadual de Saúde é o dos sindicatos.DA representação dos trabalhadores da saúde no Conselho e Conferência Estadual de Saúde equipara-se à da comunidade na gestão do SUS.EA representação dos usuários e prestadores de serviços no Conselho e Conferência Estadual de Saúde é considerada uma forma de participação da comunidade na gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204379Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 estabelece mecanismos de participação da sociedade no Sistema Único de Saúde (SUS).Considerando suas determinações, a forma instit...Questão 457941204210688Direito SanitárioOs profissionais de saúde devem ter pleno conhecimento dos princípios e diretrizes do SUS conforme dispostos na Constituição Federal, que determina qu...Questão 457941204226404Direito SanitárioUm equipamento médico-hospitalar sem registro na ANVISAQuestão 457941204230581Direito SanitárioQuando as ações sanitárias de controle, realizadas pela vigilância sanitária, estão relacionadas a doenças, agravos e agentes nocivos ao homem, elas p...Questão 457941204259150Direito SanitárioIndicadores de saúde são fatos ou acontecimentos importantes, que dão a ideia do nível de saúde de uma comunidade. O indicador que estima o risco de m...Questão 457941204267616Direito SanitárioAssinale a alternativa correta em relação à organização e à exposição dos produtos em uma farmácia, de acordo com a RDC nº 44 de 2009, da ANVISA.Questão 457941204295821Direito SanitárioOs princípios expressos no Código Sanitário Estadual (Lei Estadual nº 10.083/1998) têm, dentre outros, o objetivo deQuestão 457941204295823Direito SanitárioA Licença de Funcionamento é um documento emitido pelo serviço de Vigilância Sanitária, que habilita o funcionamento de atividade específica em estabe...Questão 457941204302299Direito SanitárioA Lei nº 6.360 de 1976 dispõe sobre o registro de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos. De acordo com essa lei, são produtos cuja comercializa...Questão 457941204315029Direito SanitárioEm relação à descentralização das ações do SUS, leia as afirmações a seguir.I. Os estados devem assumir plenamente as funções de coordenação e de regu...