Um equipamento médico-hospitalar sem registro na ANVISA

Isabella, com problemas gástricos, precisava realizar endoscopia. Para tanto, agendou seu exame pelo SUS, em um hospital público próximo a sua casa.Co...

O sistema público de saúde previsto na Constituição Federal: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde) deve obedecer a diretrizes específicas, com...

É correto afirmar que “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e c...

Compete à autoridade sanitária, segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, lavrar o auto de infração. Esse documen...

A respeito da atividade de fiscalização sobre a produção, o comércio e o consumo de gêneros alimentícios em geral, com base na Lei Complementar nº 178...

Um fator que pode aumentar a taxa de prevalência de uma determinada doença é a

Segundo a Lei nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados

A análise fiscal é efetuada sobre o alimento apreendido pela autoridade fiscalizadora competente e que servirá para verificar sua conformidade com os ...

As amostras grátis distribuídas pelos estabelecimentos industriais de produtos farmacêuticos deverão ser dirigidas

O Conselho Nacional da Saúde – CNS, pela Resolução n.º 196/96, no que se refere a pesquisa, estabelece: