Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204302299A Lei nº 6.360 de 1976 dispõe sobre o registro de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos. De acordo com essa lei, ...1457941204302299Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos FarmacêuticosA Lei nº 6.360 de 1976 dispõe sobre o registro de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos. De acordo com essa lei, são produtos cuja comercialização pode ser autorizada para uso humano, mas que são isentos de registro no Ministério da SaúdeAos medicamentos novos destinados exclusivamente para uso experimental, sob controle médico.Btodos os homeopáticos.Cdrogas, medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira.Daqueles que tiverem, em sua composição, substância conhecida, à qual seja dada aplicação nova ou vantajosa em terapêutica.Emedicamentos que não tenham em sua composição substância reconhecidamente benéfica do ponto de vista clínico ou terapêutico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204244196Direito SanitárioEm uma vistoria à determinada empresa, o fiscal sanitário orientou o empregador a adotar medidas a fim de manter as condições e a organização de traba...Questão 457941204255532Direito SanitárioSegundo a Lei nº 9.782/99, a natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é caracterizada pelaQuestão 457941204258602Direito SanitárioUma senhora de 63 anos de idade passa mal diante de um hospital privado em São José dos Campos, que não faz parte da rede conveniada ou contratada do ...Questão 457941204263916Direito SanitárioQuanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal nº 8.080/90 estabelece queQuestão 457941204298173Direito SanitárioA Portaria CVS 16/2003 institui o SIVISA, queQuestão 457941204298174Direito SanitárioResíduos de saneantes, desinfestantes e efluentes de processadores de imagem, segundo a RDC 306, são classificados no GrupoQuestão 457941204298179Direito SanitárioAs inspeções sanitárias municipais sãoQuestão 457941204307457Direito SanitárioNa legislação sobre saúde mental, Lei Federal n.º 10.216 (de 06.04.2001), o artigo 11 regulamenta as pesquisas científicas para fins diagnósticos ou t...Questão 457941204311922Direito SanitárioA Portaria n.º 2.914, de 2011, do Ministério da Saúde, define a água para consumo humano:Questão 457941204317603Direito SanitárioNo âmbito do SUS, os serviços estão organizados em níveis de assistência que compõem a rede de atendimento. Sobre os diversos tipos e níveis de serviç...