Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204255532Segundo a Lei nº 9.782/99, a natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVIS...1457941204255532Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999Segundo a Lei nº 9.782/99, a natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é caracterizada pelaAdependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.Bindependência administrativa, instabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.Cindependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.Dindependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e subordinação financeira.Edependência administrativa, instabilidade de seus dirigentes e subordinação financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204384Direito SanitárioConsiderar o Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública social universal implica reconhecer que aQuestão 457941204221530Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 define o conceito de portas de entradas às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde. Segundo o decreto refer...Questão 457941204238728Direito SanitárioAcerca do disposto na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e ...Questão 457941204239228Direito SanitárioA Lei Federal nº 9.656, de 13 de junho de 1998, também conhecida como Lei dos Planos de Saúde, dispõe que as operadoras de planos privados de assistên...Questão 457941204240243Direito SanitárioQual princípio fundamental da Reforma Sanitária Brasileira é expresso na frase: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”?Questão 457941204258610Direito SanitárioA violência homofóbica faz parte da lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde púb...Questão 457941204268077Direito SanitárioSempre que seja necessária uma intervenção urgente em face a um possível risco para a saúde humana, ou quando necessário para a proteção do ambiente, ...Questão 457941204295252Direito SanitárioA Instrução Normativa – IN nº 49, de 22 de novembro de 2019, estabelece uma lista de normas técnicas a serem adotadas na certificação de conformidade ...Questão 457941204295824Direito SanitárioConstituem valores e princípios morais da atuação da Vigilância Sanitária:Questão 457941204302008Direito SanitárioNo arcabouço jurídico normativo que contém as disposições sobre a saúde do trabalhador no SUS – Sistema Único de Saúde,