Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204286088A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funciona...1457941204286088Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. É correto afirmar que cabe à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):Aidentificar estabelecimentos hospitalares e gerir sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual e regional.Bacompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único da Saúde (SUS).Cparticipar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.Dformular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.Econtrolar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214397Direito SanitárioA Lei nº 9.782/1999 estabelece o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), definindo suas c...Questão 457941204226358Direito SanitárioA quem compete definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil?Questão 457941204242027Direito SanitárioCom relação à prática da telessaúde, assinale a alternativa correta, com base na Lei Federal nº 8.080/90.Questão 457941204244199Direito SanitárioO Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de SaúdeQuestão 457941204246968Direito SanitárioA Lei Orgânica de Saúde (LOS) nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)...Questão 457941204259412Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 11.350/06 e suas alterações pela Lei nº 13.595/18, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, independ...Questão 457941204266125Direito SanitárioAssinale a alternativa que traz uma das competências exclusivas da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 8.080/90.Questão 457941204286225Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 1.271/2014 do Ministério da Saúde, a notificação compulsória imediata (NCI) deve ser realizada em até , a partir do conhec...Questão 457941204297767Direito SanitárioO coeficiente de mortalidade específica por neoplasias malignas de uma determinada populaçãoQuestão 457941204990197Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta uma característica da Política de Educação Permanente em Saúde.