Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204312580Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede region...1457941204312580Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:Adescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais, sem prejuízo das ações de prevenção, e participação da comunidade.Bdescentralização, com direção única na esfera federal; atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais, sem prejuízo das ações de prevenção, e participação da iniciativa privada, complementarmente aos serviços públicos.Cdescentralização, com direção única na esfera federal; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, e participação da iniciativa privada, complementarmente aos serviços públicos.Ddescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, e participação da comunidade.Edescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais, sem prejuízo das ações de prevenção, e participação da iniciativa privada, complementarmente aos serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216309Direito SanitárioA Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A partir dela, foram definidos os princí...Questão 457941204219282Direito SanitárioDe acordo com a portaria do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) nº 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas pa...Questão 457941204252486Direito SanitárioDe acordo com a Lei de Criação da ANVISA (Lei Federal nº 9.782/99), compete ao municípioQuestão 457941204253135Direito SanitárioO art. 5º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece que, para ser instituída,...Questão 457941204259489Direito SanitárioEm relação aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 8.142/90.Questão 457941204269740Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:Questão 457941204273495Direito SanitárioDe acordo com o disposto na Lei nº 8.080/90, que trata do SUS-Sistema Único de Saúde, as ações de saneamento que venham a ser executadas supletivament...Questão 457941204285408Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de setembro de 1990, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por ...Questão 457941204307457Direito SanitárioNa legislação sobre saúde mental, Lei Federal n.º 10.216 (de 06.04.2001), o artigo 11 regulamenta as pesquisas científicas para fins diagnósticos ou t...Questão 457941204310617Direito SanitárioComo é legalmente qualificada a cooperativa médica no sistema brasileiro de saúde: