Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204210834Os Conselhos Municipais de Saúde são organizações formais do Sistema Único de Saúde (SUS) existentes em todos os Estados...1457941204210834Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisOs Conselhos Municipais de Saúde são organizações formais do Sistema Único de Saúde (SUS) existentes em todos os Estados da federação.Qual das diretrizes ou dos princípios do SUS garante a existência desses Conselhos?AIgualdade de condições de acesso.BPluralismo de ideias.CGestão democrática da saúde.DGarantia do direito individual.EParticipação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215778Direito SanitárioDurante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal rotulado, em um produto amplamente c...Questão 457941204234682Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 306/04 da Anvisa e a Resolução Conama nº 358/05, os resíduos gerados em serviços de saúde são classificados em cinco grupos, em...Questão 457941204248586Direito SanitárioA respeito da governança do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar, com base na Lei nº 8.080/1990, queQuestão 457941204256704Direito SanitárioAssinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Saúde.Questão 457941204260832Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/90, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, obedecerão, entre outros, o seguinte princípio:Questão 457941204268076Direito SanitárioA instauração do Processo Administrativo Sanitário ocorre mediante aQuestão 457941204285409Direito SanitárioO conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...Questão 457941204295826Direito SanitárioEm inspeção realizada em uma drogaria, pode ter sido considerada infração sanitária a seguinte situação:Questão 457941204300757Direito SanitárioA Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990Questão 457941204302008Direito SanitárioNo arcabouço jurídico normativo que contém as disposições sobre a saúde do trabalhador no SUS – Sistema Único de Saúde,