Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204207045Sobre a saúde como direto no Brasil, conforme a Constituição Federal,1457941204207045Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos ConstitucionaisSobre a saúde como direto no Brasil, conforme a Constituição Federal,Aas ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.Bo Estado deve regulamentar o setor privado e garantir sua participação complementar na oferta de serviços, mantendo responsabilidade direta sobre a saúde da população.Co acesso a serviços de saúde deve observar contribuição financeira prévia, oferecendo prioridade a quem contribui mais financeiramente ao sistema.Da prioridade do sistema deve ser o atendimento curativo hospitalar, cabendo ao cidadão decidir se busca ou não medidas preventivas.Ea saúde é direito de todos, sendo responsabilidade do Estado, mas o financiamento deve priorizar e ser distribuído entre as regiões com maior densidade populacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204253394Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, o SUS deve contar com as seguintes instâncias colegiadas:Questão 457941204254028Direito SanitárioAssinale a alternativa correta em relação ao Código de Saúde Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do município de Ilhabela.Questão 457941204269740Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:Questão 457941204272481Direito SanitárioCom relação à Reforma Sanitária no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204282904Direito SanitárioAs infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades ...Questão 457941204282911Direito SanitárioA universalidade, princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS), garanteQuestão 457941204295817Direito SanitárioA Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabeleceu os princípios que devem ser obedecidos pelos serviços que integram o Sistema Único de Saúde. A...Questão 457941204297767Direito SanitárioO coeficiente de mortalidade específica por neoplasias malignas de uma determinada populaçãoQuestão 457941204317605Direito SanitárioA participação popular é uma das diretrizes do SUS. A observação da Lei 8.142 (28 de dezembro de 1990) implica aQuestão 457941204990203Direito SanitárioÉ correto afirmar sobre a organização, direção e gestão do SUS, conforme as disposições da Lei Orgânica de Saúde, que: