Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204253394De acordo com a Lei nº 8.142/1990, o SUS deve contar com as seguintes instâncias colegiadas:1457941204253394Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, o SUS deve contar com as seguintes instâncias colegiadas:AComissão Intersetorial de Saúde e Conferência da Atenção Básica.BConselho Gestor de Unidade e Conferência de Saúde.CConselho de Saúde e Conferência de Saúde.DComissão Intergestores Bipartite e Conferência Nacional de Saúde.EConselho de Gestão Participativa e Conferência de Vigilância em Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215778Direito SanitárioDurante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal rotulado, em um produto amplamente c...Questão 457941204226742Direito SanitárioNo âmbito da Vigilância Sanitária, a aplicação do princípio da precaução é tarefa de difícil execução, em função dos interesses econômicos e às pressõ...Questão 457941204244199Direito SanitárioO Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de SaúdeQuestão 457941204246160Direito SanitárioA Lei Orgânica de Saúde (LOS) nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)...Questão 457941204259417Direito SanitárioDurante a visita domiciliar, deve-se ter um olhar para o ambiente intra e peridomiciliar,Questão 457941204298179Direito SanitárioAs inspeções sanitárias municipais sãoQuestão 457941204300429Direito SanitárioOs estabelecimentos comerciais de fornecimento de alimentos prontos devem, obrigatoriamente, apresentarQuestão 457941204308678Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde, Lei n.º 8.080, estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensá...Questão 457941204309967Direito SanitárioCompete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,Questão 457941204315176Direito SanitárioDe acordo com a Resolução CREMESP n.º 70/95, a Comissão de Revisão de Prontuário Médico é obrigatória para