Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204276033O texto da Portaria Interministerial nº 571/2013 define que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será revisado p...1457941204276033Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeO texto da Portaria Interministerial nº 571/2013 define que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será revisado periodicamente em prazo não superior aA3 anos.B10 anos.C5 anos.D4 anos.E2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203181Direito SanitárioConsiderando os princípios e as diretrizes do SUS (Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990), assinale a alternativa que apresenta a estratégia de organizaç...Questão 457941204226728Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011 e suas alterações, o Sistema Único de Saúde – SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de ...Questão 457941204230581Direito SanitárioQuando as ações sanitárias de controle, realizadas pela vigilância sanitária, estão relacionadas a doenças, agravos e agentes nocivos ao homem, elas p...Questão 457941204246968Direito SanitárioA Lei Orgânica de Saúde (LOS) nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)...Questão 457941204256126Direito SanitárioA RDC 63 de 25 de novembro de 2011 dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. De acordo com esta Resoluçã...Questão 457941204256304Direito SanitárioUma usuária de 72 anos de idade sofre um acidente vascular cerebral e passa a depender do cuidado de terceiros para locomover-se. Antes do episódio, e...Questão 457941204268076Direito SanitárioA instauração do Processo Administrativo Sanitário ocorre mediante aQuestão 457941204281470Direito SanitárioÀ direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) competeQuestão 457941204297514Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos s...Questão 457941204300418Direito SanitárioAs edificações, urbanas ou rurais, devem ser construídas e mantidas de modo que