À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, foi criada pela Lei nº 9.782/99. De acordo com essa l...

A Lei Federal nº 8.142/1990, entre outras regulamentações, dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde...

Os padrões legais aceitos para potabilidade de água para consumo humano no Brasil são estabelecidos pelas legislações:

Conforme a Lei nº 8.080/90, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, obedecerão, entre outros, o seguinte princípio:

Conforme art. 18 da Lei nº 8.080/1990, entre as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), estão o planejamento, a organização, o co...

A vigilância sanitária, componente importante da vigilância em saúde pública, prioriza:

Considerando alguns dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é correto afirmar que

De acordo com a Lei n.º 8.080/90, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida

Assinale a alternativa que contém uma das premissas da descentralização do SUS.

Os Planos de Saúde foram regulamentados pela