A vigilância sanitária, componente importante da vigilância em saúde pública, prioriza:

Considerando os princípios e as diretrizes do SUS (Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990), assinale a alternativa que apresenta a estratégia de organizaç...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece, em seu artigo 7º, uma série de princípios funda...

De acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011 e suas alterações, o Sistema Único de Saúde – SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de ...

A respeito da atividade de fiscalização sobre a produção, o comércio e o consumo de gêneros alimentícios em geral, com base na Lei Complementar nº 178...

A RDC 216 de 15.09.2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação afirma corretamente que

A RDC 63 de 25 de novembro de 2011 dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. De acordo com esta Resoluçã...

Conforme dispõe a Lei Federal nº 8.080/90, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outras atribuições, compete

Em uma pequena localidade do interior, onde não existe serviço de verificação de óbito, ocorreu um óbito por causas mal definidas e sem assistência mé...

A mobilização da população é fundamental para mudança de comportamento e adoção de práticas para manutenção do ambiente domiciliar preservado da infes...

O Conselho Nacional da Saúde – CNS, pela Resolução n.º 196/96, no que se refere a pesquisa, estabelece: