///
Os Planos de Saúde foram regulamentados pela
De acordo com a portaria do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) nº 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas pa...
Com relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...
Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, compete à autoridade sanitária
Estabelecimentos que comercializam produtos termolábeis devem possuir refrigerador com manutenção de registro de temperatura
De acordo com a Lei nº 6.360 de 23 de setembro de 1976 atualizada,
Evitar a incidência direta de luz solar, ser construído em alvenaria, fechado, dotado apenas de aberturas para ventilação adequada, com tela de proteç...
Assinale a alternativa correta, que corresponde ao que está previsto na Lei nº 8.080/90.
O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm direito a um determinado medicamento
É correto afirmar sobre a organização, direção e gestão do SUS, conforme as disposições da Lei Orgânica de Saúde, que: