É correto afirmar a respeito do recurso de revista:

Sobre a conciliação no rito ordinário do processo do trabalho, de acordo com os artigos da CLT, é correto afirmar que

Sobre as disposições legais relativas ao Processo do Trabalho, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta quanto ao não comparecimento das partes à audiência trabalhista.

Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública municipal poderá interpor

Diante de expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que os embargos de declaração

Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegaçã...

Assinale a alternativa correta.

No procedimento sumário, a lei processual prescreve que o autor, na petição inicial, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formular...

A demanda trabalhista, em face da Fazenda Pública, cujo valor não excede 40 salários-mínimos,

Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, alterou-se a competência material da Justiça do Trabalho. A respeito do tema, assinale a altern...