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A respeito da modalidade de licitação denominada de diálogo competitivo, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Quando um governador comete um ato relacionado à indistinção entre os patrimônios público e privado, ele está violando o princípio da

A empresa ABC foi vencedora de um procedimento licitatório e estava executando regularmente o respectivo contrato. Todavia, posteriormente, o contrato...

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Extinta a concessão do serviço público, a lei estabelece que os bens reversíveis

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De acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, tomada de preços é a modalidade de licitação

Assinale a alternativa correta a respeito da posse e do exercício do servidor público no regime jurídico da Lei n.º 8.112/90.