///
No tocante ao pregão como modalidade de licitação, é correto afirmar que
A Resolução SPI nº 19, de 29.05.2023, estabelece o procedimento para avaliação e implementação de medidas voltadas à mitigação de impactos decorrentes...
Durante uma fiscalização sanitária em um restaurante, a autoridade competente detecta diversas irregularidades, como alimentos vencidos e falta de hig...
Com base na teoria dos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que estabeleceu regularmente uma parceria com o Município, pretende utilizar recursos...
Considere que foi instaurado inquérito civil com o objetivo de apurar se João praticou ato de improbidade administrativa, por ter praticado conduta po...
O leilão é uma modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos e ocorre por meio do tip...
O contrato de gestão
De acordo com a Lei nº 8.112/90, o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante
O acordo firmado entre a Administração Pública e pessoa do setor privado com o objetivo de implantação ou gestão de serviços públicos, com eventual ex...
A respeito das Organizações Sociais (OS), é correto afirmar que