Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204279299A respeito das relações jurídicas previstas e reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que1457941204279299Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Prestação de ServiçoA respeito das relações jurídicas previstas e reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar queAse equipara a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.Bfornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, excepcionando-se os entes despersonalizados.Cproduto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.Dserviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.Ese o serviço público for cedido para uma empresa permissionária, esta não é mais obrigada a fornecer os serviços essenciais de forma contínua.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235422Direito do ConsumidorEm relação aos elementos que caracterizam o defeito do produto, fixando a abrangência da responsabilidade daí decorrente, é correto afirmar:Questão 457941204241622Direito do ConsumidorA respeito dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, com previsão na legislação consumerista, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248814Direito do ConsumidorSobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar queQuestão 457941204260076Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor expressamente reputa como abusiva e nula a cláusula contida em contrato de consumo que possua o seguinte conteúdo:Questão 457941204276511Direito do ConsumidorNo Título II do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), estão previstas algumas condutas que, se praticadas pelo fornecedor, serão considera...Questão 457941204280363Direito do ConsumidorGepeto teve seu nome negativado, no serviço de proteção ao crédito, pela empresa Majestosa S/A. Ocorre que ele nunca foi cliente dessa empresa e jamai...Questão 457941204280672Direito do ConsumidorO direito básico que garante ao consumidor ter acesso à possibilidade da inversão do ônus da prova em ações judiciais de demandas consumeristas é conh...Questão 457941204302669Direito do ConsumidorO princípio da __________ emana da adequação dos produtos e serviços ao binômio qualidade-segurança e atende completamente aos objetivos da Política N...Questão 457941204308402Direito do ConsumidorSobre fornecedor de produtos ou serviços, é correto afirmar que:Questão 457941204309175Direito do ConsumidorSobre o conceito de consumidor, a jurisprudência majoritária do STJ adota a