Sobre o conceito de consumidor, a jurisprudência majoritária do STJ adota a

O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Acerca do tema no Código de Defesa do con...

Quanto ao conceito de banco de dados e cadastro de consumidores, é correto afirmar que

Uma grande empresa de automóveis faz uma propaganda televisiva em rede nacional afirmando que o veículo tem um consumo de combustível baixíssimo, faze...

Uma grande loja de departamentos fez uma liquidação de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos novos e sem qualquer vício. Porém, colocou ...

Viviane foi a uma loja de cosméticos comprar um presente de aniversário para sua irmã. Adquiriu um creme hidratante e um estojo de maquiagem. Ao compr...

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

Sobre a responsabilidade por danos causados aos consumidores em razão da prestação de serviços defeituosos prevista no artigo 14 da Lei n.º 8.078/90, ...

No que diz respeito à sistemática do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), é possível afirmar que

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Considere que Bárbara vai abrir um pequeno supermercado na cidade ABC, com apenas cinco funcionários. Ao realizar o abastecimento dos sucos que estarã...