Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204309934No que diz respeito à sistemática do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), é possível afirmar que1457941204309934Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de ConsumoNo que diz respeito à sistemática do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), é possível afirmar queAa melhoria dos serviços públicos integra a Política Nacional de Relações de Consumo.Bos conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência se confundem, formando um só princípio norteador.Cde acordo com a Política Nacional de Relações de Consumo, não é desejável a presença do Estado no mercado de consumo.Do desenvolvimento econômico e tecnológico deve ser obstado sempre que representar alguma forma de prejuízo aos consumidores, difusamente considerados.Eas associações de defesa do consumidor não fazem parte da Política Nacional de Relações de Consumo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204357Direito do ConsumidorA prescrição e a decadência são institutos jurídicos que limitam o exercício de um determinado direito por seu titular, caso este, na hipótese de viol...Questão 457941204234314Direito do ConsumidorMaria presenteou José com um sapato da Marca X adquirido na loja de departamentos Y. José, ao usar o sapato, sentiu uma enorme dor no pé direito e ao ...Questão 457941204241620Direito do ConsumidorO Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Acerca do tema no Código de Defesa do con...Questão 457941204249081Direito do ConsumidorConsidere que Patrícia colocou uma prótese de silicone importada da marca “Top” e, seis meses depois da cirurgia, ela começou a sentir dores mamárias ...Questão 457941204249087Direito do ConsumidorA respeito das Sanções Administrativas, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941204273880Direito do ConsumidorVerificou-se que determinada escola, com 500 (quinhentos) alunos, estava com sérios problemas de qualidade de ensino, principalmente em razão de falha...Questão 457941204309176Direito do ConsumidorNas ações de indenização por danos materiais e morais propostas por consumidores contra fornecedores, em que se discute a responsabilidade por acident...Questão 457941204309988Direito do ConsumidorEm relação ao fornecimento de serviços, é correto afirmar queQuestão 457941204313534Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta.Questão 457941204988852Direito do ConsumidorRodrigo recebeu de Marcos, fornecedor de plantas e serviço de jardinagem, o orçamento para o plantio de árvores frutíferas no jardim de sua casa; no e...