///
Em relação ao fornecimento de serviços, é correto afirmar que
O direito de o consumidor reclamar por vícios aparentes ou de fácil constatação em bens não duráveis caduca em
O Código de Defesa do Consumidor é considerado um microssistema normativo, possuindo dispositivos de conteúdo programático; dentre eles, encontram-se ...
A respeito da responsabilidade civil dos fornecedores no mercado de consumo, a partir dos ditames constantes no Código de Defesa do Consumidor, assina...
Analise as seguintes afirmações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor e às cláusulas abusivas.I. Diante do princípio da boa-fé e do equilíbri...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que
Considere que João é dono de uma lanchonete no centro da cidade e, apesar de saber que o leite utilizado nas vitaminas está vencido há quinze dias, re...
Assinale a alternativa correta sobre desconsideração da personalidade jurídica e cobrança de dívidas no regime do Código de Defesa do Consumidor, conf...
Joaquim foi a uma loja de departamentos para adquirir um televisor. Vendo as condições de preço e a taxa de juros, entendeu que tal compra seria bom n...
De modo geral, pode-se afirmar que a imutabilidade da coisa julgada é erga omnes
Considere que Maísa é fornecedora do Iogurte Mais Saúde para os supermercados da região de Bauru. Há três dias ela realizou pessoalmente o abastecimen...