Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204241620O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Acerca do t...1457941204241620Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaO Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Acerca do tema no Código de Defesa do consumidor, afirma-se corretamente queAsão subsidiariamente responsáveis as empresas consorciadas.Bas sociedades coligadas só responderão se comprovada a culpa.Csão solidariamente responsáveis as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas.Do simples obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores não poderá levar à desconsideração da personalidade jurídica.Eos pressupostos legais taxativos da desconsideração da personalidade jurídica são: abuso de direito, excesso de poder e infração da lei, em detrimento do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203465Direito do ConsumidorNo que diz respeito ao cadastro de proteção ao crédito, assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de...Questão 457941204204356Direito do ConsumidorNo sistema jurídico consumerista, o conceito de consumidor não se restringe apenas àquela pessoa que, efetivamente como destinatário final, realiza a ...Questão 457941204219225Direito do ConsumidorClarisse, com o intuito de melhorar os lucros de seu negócio caseiro de produção de trufas, decide enviar, sem solicitação prévia, um conjunto com 5 t...Questão 457941204235423Direito do ConsumidorSobre o dever legal de informar, previsto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941204239234Direito do ConsumidorEm princípio, os fornecedores de produtos ou serviços, que são pessoas jurídicas que adotam regime societário de limitação de responsabilidade de seus...Questão 457941204239239Direito do ConsumidorUm número expressivo das contratações realizadas no mercado de consumo é feita na forma de contrato de adesão. Sobre tal mecanismo de pactuar, assinal...Questão 457941204250675Direito do ConsumidorPropõe-se o Estado, de maneira eficiente, a coibir e a reprimir todos os abusos praticados no mercado de consumo (CDC, art. 4º, VI), e essa atuação de...Questão 457941204259988Direito do ConsumidorJoaquim caminhava em uma rua de Guaratinguetá, em direção à sua casa, quando ao passar ao lado de um lava rápido escorregou na água com sabão que a em...Questão 457941204302426Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta sobre os princípios fundamentais, consagrados no âmbito do microssistema do direito do consumidor.Questão 457941204306173Direito do ConsumidorDe acordo com o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11.09.90), a propaganda que promete algo que o produto não oferece ou que...