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Assinale a alternativa que representa o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata, no seu Capítulo V do Título II, dos temas relacionados à Segurança e Medicina Do Trabalho.Entre o dis...
Em conformidade com o previsto na CLT, assinale a alternativa correta no que se refere a jornada de trabalho e acordo de compensação.
A folha de pagamento é o registro dos proventos e descontos dos funcionários de uma determinada organização. Ela inclui informações sobre salários, be...
Assinale a alternativa correta sobre a extinção do contrato de trabalho.
Há recente discussão sobre a aplicação ou não da Súmula 331 do TST, porém, considerando sua redação sobre a terceirização, é correto afirmar que
Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, para par...
Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformação do repouso semanal em repou...
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, que alterou o § 1º do art. 134, da CLT, as férias a que o empregado tiver adquirido o direito poderão ser usufruíd...
O contrato de aprendizagem
O art. 130 da CLT, na modalidade do regime de tempo parcial, com a duração da jornada semanal superior a 22 horas, até 25 horas, define que, após cada...