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A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A Resolução CNE/CP nº 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). Para que a EDH seja viabilizada, o art. 8º da ...
Antonio Maués e Paulo Weyl, no artigo intitulado Fundamentos e marcos jurídicos da educação em direitos humanos, defendem que: “A liberdade que se amp...
No texto intitulado Direitos humanos: desafios para o século XXI, Maria Vitória Benevides argumenta que: “400 anos de escravidão é uma herança muito p...
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) é
Conforme o artigo 23 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto no 6.949/2009), os Estados Part...
Layla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, de 10 anos. Em virtude da grave...
A respeito dos princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que as empresas devem
Com base no Decreto nº 3.956/2001 em que se promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoa...
Na primeira década dos anos 2000, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com a aprovaçã...
Adotada e proclamada pela Resolução n.º 217A(III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direito...