Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:

Com base no artigo 7º apresentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é correto afirmar que

Como reivindicações morais, os direitos humanos nascem quando devem e podem nascer. Como realça Norberto Bobbio (1988), os direitos humanos não nascem...

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), em seu artigo 7, determina que, em todas as ações rel...

Layla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, de 10 anos. Em virtude da grave...

A respeito da proteção regional dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Com base no Decreto nº 3.956/2001 em que se promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoa...

Há 70 anos, a Organização das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como resposta imediata às atrocidades cometidas nas...

É correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla, entre outros, como direito de todo ser humano,

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, de 1959, contempla a previsão de direitos às cr...

“Os Estados membros têm a obrigação de respeitar e garantir o exercício dos direitos reconhecidos nos tratados internacionais em que são partes e em s...