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Com base no artigo 7º apresentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é correto afirmar que
A respeito do conteúdo do Parecer Consultivo nº 32/2025 (Emergência Climática e Direitos Humanos) da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é corre...
O Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, afirma, em seu arti...
Em conformidade com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009), é correto afirmar...
A prefeitura municipal aderiu ao eixo “Enfrentamento ao Capacitismo e à Violência” tematizando esses tópicos na formação de seus servidores municipais...
A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
O Decreto Legislativo nº 186, de 2008 aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em No...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que ninguém será submetido a tortura
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) reproduz a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Int...
O trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil. Um dos direitos reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos das Crianças é o de ser protegi...
A respeito do Sistema Interamericano, assinale a alternativa correta.