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A respeito do Sistema Interamericano, assinale a alternativa correta.
Planos e políticas de direitos humanos compartilham o pressuposto de que a violência sexual, expressa nas formas de abuso ou exploração, deve ser ente...
Conforme o artigo 23 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009), os Estados Part...
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas – ONU prevê a adoção de medidas especiais d...
A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O Decreto Legislativo nº 186/2008 aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados...
Ainda sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto afirmar que
Sobre o que prevê a Lei nº 10.216/01, assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que