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Ainda sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto afirmar que
Considerando os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006; Decreto nº 6.949/2009), assinale a alternativa que e...
Em seu texto “Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos”, Flávia Piovesan discute a noção de direitos humanos: “compõem um construído axio...
A doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos, estabelece que
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças tem como fundamentos os direitos à liberdade, ao brincar e ao convívio social das crianças, fundament...
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) dispõe a respeito dos trabalhos forçados dos presos que
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,
De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos:
O sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da
Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correta a seguinte afirmação: