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Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
A respeito do conteúdo do Parecer Consultivo nº 32/2025 (Emergência Climática e Direitos Humanos) da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é corre...
Flavia Piovesan, em seu texto Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, apresenta a seguinte consideração: “Torna-se insuficiente tratar ...
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), em seu artigo 7, determina que, em todas as ações rel...
Considere que o Paraguai, como membro fundador que participou da criação da OEA em 1948, atualmente está passando por problemas internos, e o governo ...
No que diz respeito à teoria do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), assinale a alternativa correta a respeito da ...
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes reafirma o compromisso de defesa intransigente dos direitos, sobr...
O Decreto Legislativo nº 186/2008 aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados...
A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 10 de dezembro de 1948. A seu respeito, assinale a alternativa correta.
Em 6 de abril de 2001, é aprovada a Lei nº 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecio...