De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos:

Considere que determinado Estado da Federação tenha editado uma lei ordinária restringindo o acesso de estrangeiros residentes no país a programas de ...

Considerando os termos da Lei nº 12.528/2011, que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV), está correto afirmar que

Leia o excerto a seguir, adaptado do Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009):

A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contempla corretamente três características dos Direitos Humanos.

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

De acordo com o Princípio I da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, estas desfrutarão de todos os direitos enunciados na referida Declaraçã...

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, editado em 2013, teve sua construção historicamente ...

Adotada e proclamada pela Resolução n.º 217A(III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direito...

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e sua aplicação no ambiente de trabalho, é correto afirmar que, na DUDH, está