///
A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
Sobre a internação involuntária, medida prevista na Lei no 10.216/2001, assinale a alternativa correta.
A Resolução CNE/CP nº 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). Para que a EDH seja viabilizada, o art. 8º da ...
Maria José é pedagoga, formada no final da década de 1990, mas apenas recentemente passou a exercer a profissão, como professora dos anos iniciais do ...
O artigo III da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (promulgada...
No que diz respeito à teoria do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e as Formas Correlatas de Intolerância declara que todo ser humano é igual perante...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 11, traz aspectos relativos aos atos delituosos. De acordo com a Declaração, todo ser human...
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, de 1959, contempla a previsão de direitos às cr...
O sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da
Fazem parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: