Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204273854A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) dispõe a respeito dos trabalhos forçados dos...1457941204273854Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos HumanosA Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) dispõe a respeito dos trabalhos forçados dos presos queAsão admitidos como regra, desde que assegurada a dignidade do preso.Bpodem ser impostas administrativamente, ainda que não previstas na sentença judicial, desde que também beneficie o preso.Cpodem ser implementados, desde que com a concordância do preso e quando este assina termo de responsabilidade.Da única limitação para a sua implementação relaciona-se à idade do preso, que não pode ser menor do que dezoito ou maior que sessenta anos de idade.Enão são assim considerados quando exigidos do preso em cumprimento de sentença judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211290Direitos HumanosA respeito das garantias judiciais, previstas no Pacto de São José da Costa Rica, é correto afirmar:Questão 457941204229070Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), em seu artigo 7, determina que, em todas as ações rel...Questão 457941204250761Direitos HumanosO Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente consiste na atuação e intervenção conjunta e sistemática de diversos órgãos e autoridade...Questão 457941204254921Direitos HumanosO Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes reafirma o compromisso de defesa intransigente dos direitos, sobr...Questão 457941204276308Direitos HumanosÉ correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos consigna queQuestão 457941204276502Direitos HumanosA respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.Questão 457941204280563Direitos HumanosA partir das considerações de Uchôa e colaboradores (In: Minayo e Coimbra, 2011), é correto afirmar que os programas voltados para os idosos devemQuestão 457941204283257Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 10 de dezembro de 1948. A seu respeito, assinale a alternativa correta.Questão 457941204300910Direitos HumanosA recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Direito brasileiro encontra-se disciplinada pelo atual texto constitucional, que foi a...Questão 457941204303366Direitos HumanosO sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da