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A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.
A Resolução CNE/CP nº 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). Para que a EDH seja viabilizada, o art. 8º da ...
O Decreto nº 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Conforme o artig...
Considere o texto a seguir.Para a tortura funcionar, é preciso que existam juízes que reconheçam como legais e verossímeis processos absurdos, confiss...
O Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, afirma, em seu arti...
A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
A respeito da proteção regional dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
A pessoa portadora de transtorno mental somente poderá ser internada na seguinte situação:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como objetivo que cada indivíduo e cada órgão da sociedade se esforce, por meio do ensino e da educaçã...
Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que