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Maria José é pedagoga, formada no final da década de 1990, mas apenas recentemente passou a exercer a profissão, como professora dos anos iniciais do ...

entende-se que a recusa de “adaptação razoável” corresponde

Para a preservação dos direitos humanos da criança e do adolescente e prevenção de sua violação, há, dentre outros, o(s) seguinte(s) documento(s) inte...

O Decreto Legislativo nº 186, de 2008 aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em No...

No que tange à cláusula de supranacionalidade, é correto afirmar que

Considerando que o acesso à Justiça é um direito humano fundamental, apoiar o trabalho dos defensores públicos, como reconhecido pela OEA – Organizaçã...

A partir das considerações de Uchôa e colaboradores (In: Minayo e Coimbra, 2011), é correto afirmar que os programas voltados para os idosos devem

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes prevê que o conceito de violência sexual contra crianças e adoles...

O sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da