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Sobre o que prevê a Lei nº 10.216/01, assinale a alternativa correta.
O Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, afirma, em seu arti...
Considerando as especificidades do Brasil em relação aos direitos humanos, que é o segundo país do mundo com o maior contingente populacional afrodesc...
No que diz respeito à teoria do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças tem como fundamentos os direitos à liberdade, ao brincar e ao convívio social das crianças, fundament...
Ainda sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto afirmar que
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,
Nos que diz respeito ao Estatuto Penal de Roma, assinale a alternativa que indica uma condição no julgamento realizado no Brasil que impediria a reali...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 16, os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, naci...
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos conceituais dos direitos humanos em sua evolução histórica.