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A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A Resolução CNE/CP nº 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). Para que a EDH seja viabilizada, o art. 8º da ...
A primeira fase de proteção dos direitos humanos foi marcada pela tônica da proteção geral, que expressava o temor da diferença (que no nazismo havia ...
A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
No que concerne ao tema “Garantias Judiciais” do Pacto de São José (artigo 8), é correto afirmar que
Desde a segunda metade do século XX, a sociedade ocidental, por meio da Declaração Universal dos Direitos da Criança, reconhece que esse segmento nece...
No que tange à cláusula de supranacionalidade, é correto afirmar que
Dois dos documentos principais de proteção internacional dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Bra...
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Sobre as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas, aprovadas pela ONU, analise as assertivas a seguir:I. A utilização do preso em serviços, ...