Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Considerando o regime constitucional dos direitos dos povos indígenas, a incorporação de tratados internacionais de direitos humanos pelo Estado brasi...

Planos e políticas de direitos humanos compartilham o pressuposto de que a violência sexual, expressa nas formas de abuso ou exploração, deve ser ente...

Antonio Maués e Paulo Weyl, no artigo intitulado Fundamentos e marcos jurídicos da educação em direitos humanos, defendem que: “A liberdade que se amp...

O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente consiste na atuação e intervenção conjunta e sistemática de diversos órgãos e autoridade...

Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), assinale a alternativa correta a respeito da ...

Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:

A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,

A respeito do Sistema Interamericano, assinale a alternativa correta.

Os direitos humanos são comumente classificados em duas categorias: direitos civis e políticos e os direitos sociais, econômicos e culturais. Os direi...