A ideia de um Plano Nacional de Educação, PNE, ...

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Plano Nacional de Educação - PNE

A ideia de um Plano Nacional de Educação, PNE, surge no Brasil em 1931, quando é criado o Conselho Nacional de Educação. Mas é somente com a Constituição Federal de 1988 que ele é efetivamente criado. Assim, com base no artigo 214 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o PNE

tem duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.

é um plano da União que define as estratégias do governo federal para um período de 4 (quatro) anos.

estabelece sanções para os Estados e Municípios que deixarem de cumprir o estabelecido nesse plano, uma vez que corresponde a uma legislação.

é um plano estrutural de longo prazo, com base na visão sistêmica de ensino, que tem como finalidade mudar o panorama da educação brasileira.

tem um componente político que diz respeito aos dados estatístico, demográficos e educacionais do sistema educacional brasileiro.

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