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No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.
Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o ...
Acerca das modalidades de intervenção de terceiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde a uma situação que atua para a manutenção do princípio da jurisprudência defensiva.
Marta propôs ação de cobrança em face de Maria, requerendo o pagamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Maria, regularmente citada, apresent...
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...
A petição inicial é o ato processual através do qual o autor concretiza o seu direito de ação, observando-se que
Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, só produzirá efeitos ao réu, depois que
Os embargos de terceiro devem ser opostos no processo de execução, desde que o embargante tenha conhecimento da ação
Assinale a alternativa correta.
Em relação a outras medidas provisionais descritas na Seção XV, o Art. 888 do Código de Processo Civil determina que o juiz poderá ordenar ou autoriza...