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Em conformidade com o art. 6º, Resolução CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, princípios éticos, políticos e estéticos. Com relação aos princípios políticos, pode(m)-se destacar, entre outros: