Sociedade em comandita simples é aquela

Genésio, com 25 anos de idade, figurava no quadro societário de uma sociedade empresária quando, em razão de enfermidade psiquiátrica que o acometeu, ...

Fabiano é sócio da sociedade anônima Viva Bem, destinada à venda de alimentos saudáveis. Em dezembro de 2021, a empresa pleiteou, em juízo, a autofalê...

Assinale a alternativa correta sobre o processo de recuperação judicial.

A empresa XYZ recebeu em boa-fé, por endosso, um título de crédito à ordem, não regido por lei especial, da empresa ABC, que, por sua vez, havia receb...

É correto afirmar sobre a cessão e a transferência de quotas na sociedade limitada:

Em relação à empresa individual de responsabilidade limitada, dispõe o Código Civil:

O devedor poderá requerer a homologação do plano de recuperação extrajudicial que obriga a todos os credores por ele abrangidos, desde que assinado po...

Para constituir uma subsidiária integral de uma sociedade anônima, além das demais formalidades, é necessário

A Lei n.º 11.101/2005, no que diz respeito aos crimes nela previstos, considera a sentença que decreta a falência e a que concede a recuperação judici...

Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para a