Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204237627Fabiano é sócio da sociedade anônima Viva Bem, destinada à venda de alimentos saudáveis. Em dezembro de 2021, a empresa ...1457941204237627Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo de FalênciaFabiano é sócio da sociedade anônima Viva Bem, destinada à venda de alimentos saudáveis. Em dezembro de 2021, a empresa pleiteou, em juízo, a autofalência. Acerca da situação hipotética, assinale a alternativa correta.AÉ possível a responsabilização de Fabiano desde que demonstrada a realização do ativo e da prova da sua insuficiência para cobrir o passivo.BEventual ação de responsabilização de Fabiano prescreve no prazo de 2 (dois) anos, contados da propositura do pedido de autofalência.CA extensão da falência ou de seus efeitos, no todo ou em parte, a Fabiano, deverá ser apurada no próprio juízo da falência.DDe ofício ou mediante requerimento das partes interessadas, o juiz poderá ordenar a indisponibilidade de bens particulares de Fabiano, em quantidade compatível com o dano provocado, até o julgamento da ação de responsabilização.EÉ admitida a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade Viva bem, para fins de responsabilização de Fabiano, a ser decretada pelo juízo cível, com a observância do disposto nos Código Civil e Código de Processo Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235468Direito EmpresarialA respeito das sociedades anônimas, que têm órgãos societários previstos na lei e no estatuto social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245413Direito EmpresarialCom relação à sociedade anônima,Questão 457941204250696Direito EmpresarialQual das seguintes matérias confere ao acionista dissidente o direito de retirar-se de uma Sociedade Anônima?Questão 457941204252319Direito EmpresarialNo que se refere aos contratos empresariais, sobre os contratos de colaboração, é correto afirmar queQuestão 457941204252661Direito EmpresarialCarlos firma um endosso translativo de uma duplicata não à ordem, sem aceite, vencida e não paga a Rogério, que a protesta. O sacado propõe ação decla...Questão 457941204266616Direito EmpresarialNa sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é limitada. Nesse sentido, é exemplo de responsabilidade que, como regra, não pode ser imputada a...Questão 457941204266925Direito EmpresarialA empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI, de acordo com sua disciplina legal:Questão 457941204267028Direito EmpresarialEm relação à transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, dispõe o Código Civil:Questão 457941204268891Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta sobre as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.Questão 457941204276417Direito EmpresarialDe acordo com o artigo 11 da Lei no 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), a invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não com...