Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações ...

João não declarou nem pagou certo tributo sujeito a lançamento por homologação e devido relativamente a uma operação cujo fato gerador ocorreu na data...

A tabela a seguir mostra o quanto cada indivíduo paga de um determinado imposto, de acordo com a sua renda:RendaImpostoR$ 1000R$ 200R$ 2000R$ 350R$ 50...

Assinale a alternativa correta, conforme legislação tributária.

A exação para custeio do serviço de iluminação pública tem natureza jurídica de

O Município de Guararapes efetuou o lançamento dos seguintes tributos sobre um bem imóvel de propriedade de uma igreja: i) imposto sobre a propriedade...

No processo de execução fiscal,

A Câmara de Vereadores do Município “D” aprova lei autorizando o Prefeito Municipal a conceder parcelamento tributário na extensão e nas condições a s...

Assinale a alternativa em que está presente uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Não há fraude em execução, segundo os tribunais, na seguinte hipótese:

De acordo com o código tributário nacional, a expressão “legislação tributária” compreende